País: Angola Local: Lândana, N’Zeto, Cabinda e Soyo
Data de Conclusão: em execução
Entidade Contratante:
DNA – Direcção Nacional de Água
Financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento
Descrição do Projeto
Relatório de Proposta de Programa (PPR) para o projeto de Saneamento das Cidades Costeiras
O objetivo da Prestação de Serviços consiste na preparação de um Documento de Proposta de Programa com a avaliação da viabilidade e sucesso da implementação do projeto de saneamento a ser desenvolvido para as onze cidades costeiras de Angola. O documento deve ser apresentado pela DNA ao Banco Africano de Desenvolvimento ou outras instituições financeiras, para solicitar financiamento para a execução do projeto. O documento irá integrar os seguintes aspetos:
a) Resumo Executivo;
b) Introdução e Antecedentes;
c) Descrição do projeto;
d) Custo do projeto e modalidades de financiamento;
e) Viabilidade do projeto;
f) Execução;
g) Conclusão;
seguindo os procedimentos do BAD.
Globalmente, o projeto de saneamento inclui as seguintes 11 cidades/aldeias: Lândana, Cabinda, N’Zeto, Soyo, Ambriz, Porto Amboim, Moçâmedes, Tômbwa, Benguela, Lobito e Baía Farta, totalizando uma população de aproximadamente 2 534 800 habitantes em 2020 e prevendo-se que atinja 4 065 700 habitantes em 2040.
Os investimentos serão divididos em 4 componentes, nomeadamente:
- Componente 1: Desenvolvimento de infraestruturas de águas residuais
- Componente 2: Desenvolvimento de Saneamento no Local
- Componente 3: Desenvolvimento Institucional e de Capacidades
- Componente 4: Apoio à Gestão do Programa
Até ao momento, a estimativa dos custos de investimento em infraestruturas de saneamento ascende a 320 milhões de USD.
Nome da consultora associada: STUDI International e SERAMBI.